A Inforlândia está a vender computadores que por omissão vêm com o GNU/Linux Fedora pré-instalado.

Esta opção é rara em Portugal e digna de menção pela oportunidade apresentada para quem quer comprar um computador repleto de software para todas as finalidades e não quiser pagar o Imposto Microsoft.

Recomendações:

• Não se deixe enganar pela «recomendação» do Windows Vista na secção do sistema operativo. Na realidade não é uma «recomendação», trata-se de publicidade paga pela Microsoft.
• Não se deixe enganar por não ter uma opção de software de Office que não seja da Microsoft, o Fedora que vem pré-instalado inclui a suite do OpenOffice.org (processador de texto, folha de cálculo, apresentações, etc…), o GIMP (programa de tratamento avançado de imagem), o Firefox, e muito, muito mais.

Para obter a devolução do Imposto M$ é necessário que a licença não tenha sido aceite.

Se arrancou com o Microsoft Windows e aceitou a licença para o poder utilizar nem que apenas por um minutos, em princípio será muito complicado obter a devolução, uma vez que o direito à devolução vem precisamente de não concordar com a licença.

Caso não tenha aceite a licença, em princípio poderá ainda obter a devolução, mas será um processo certamente mais complicado uma vez que será mais difícil obter as provas de que não se aceitou a licença.

Já se sabe que o Imposto M$ é mau. Mas e o Imposto Apple, já é bom? Isso não torna esta campanha hipócrita?

Com efeito, quando se compra um computador Apple Macintosh está-se a comprar um computador com componentes semelhantes (e muitas vezes exactamente os mesmos) que outros computadores com Imposto M$.

Verifica-se que a Apple também não vende esses computadores sem Imposto Apple, portanto apresenta o mesmo estilo de abuso. Contudo a sua quota de mercado subiu de 1% em 2006 para 2% em 2007, de onde se conclui que o malefício causado está longe da escala do que resulta do abuso de posição dominante da Microsoft.

Com que dados se defendem os proponentes de que a pré-instalação de software reduz a cópia não autorizada? Uma vez que não há venda generalizada de computadores sem software pré-instalado, é difícil avaliar a veracidade de tal declaração.

Contudo há uma declaração que é bem fácil de verificar: os proponentes destas afirmações são normalmente quem mais tem a ganhar com a pré-instalação de Microsoft Windows.

Quando verificamos quem as afirma, encontramos funcionários da Microsoft ou elementos do seu ecossistema tais como a ASSOFT, a BSA, a CompTIA, etc.

O Tratado de Lisboa reforça a nossa interpretação, ora vejamos:

«Artigo 101º

1. São incompatíveis com o mercado interno e proibidos todos os acordos entre empresas, todas as decisões de associações de empresas e todas as práticas concertadas que sejam susceptíveis de afectar o comércio entre os Estados-Membros e que tenham por objectivo ou efeito impedir, restringir ou falsear a concorrência no mercado interno, designadamente as que consistam em:
(…)

e) Subordinar a celebração de contratos à aceitação, por parte dos outros contraentes, de prestações suplementares que, pela sua natureza ou de acordo com os usos comerciais, não têm ligação com o objecto desses contratos.»

Claro está que o Ponto 3 diz que «As disposições no n.o 1 podem, todavia, ser declaradas inaplicáveis:» em certos casos mas desde que, segundo o Ponto 3 alínea b), não «dêem a essas empresas a possibilidade de eliminar a concorrência relativamente uma parte substancial dos produtos em causa.»

Uma possibilidade de evitar o Imposto M$, é a comprar um computador pessoal que foi montado, com componentes vendidos em separado, habitualmente por pequenas empresas locais que se especializam na venda de componentes de computador, bem como a montagem de computadores de acordo com as especificações do cliente. Tais companhias são relativamente livres para fornecer computadores sem sistemas operativos, ou com sistemas operativos alternativos pré-instalados.

Este tipo de computadores designam-se normalmente por “Computadores de Linha Branca”, e podem ser comparados aos medicamentos genéricos.

Uma possibilidade de evitar o Imposto M$ é comprar os diversos componentes de um computador e montá-los, mas esta não é uma solução muito prática pois exige um conhecimento razoavelmente desenvolvido de electrónica e compatibilidade de componentes, embora por vezes saia inclusive mais barata que comprando um computador de marca.

Normalmente quem assim compra é um técnico informático ou tem uma relação muito próxima (familiar ou amigo) com alguém que tem muita experiência. Um erro sério o suficiente pode significar desde a destruição de componentes a um incêndio de origem eléctrica.

Várias lojas permitem a compra de componentes específicos, mas tipicamente nas lojas grandes (Vobis, Fnac, etc..) custam mais caro do que pequenas lojas dedicadas, uma vez que as grandes têm um ciclo de venda mais lento e tentam compensar a desvalorização dos componentes.

A maioria dos computadores são comprados pelos consumidores em lojas como Vobis, Fnac, Media Markt, San Luis, Chip7, etc. Logo, existe uma grande campanha de desinformação dos consumidores, feita em estreita colaboração com estas lojas que se recusam a vender o portátil sem aquisição de licenciamento de software, alegando que o fornecedor só os distribui assim.

A ANSOL compilou uma lista de contactos para compra de portáteis sem sistema operativo. Embora a lista pareça grande, na realidade é composta sobretudo por pequenos fornecedores, Pior que isso, com a excepção da Dell, os outros são todos portáteis com pouca saída quando comparados com as marcas dominantes, ou seja, a sua abundância é apenas em número absoluto e não em quota de mercado.

Esta lista é uma página Wiki, o que significa que pode ser corrigida pelo leitor caso saiba de novos fornecedores ou queira registar alguma nota específica sobre algum fornecedor (e.g. “não responde a pedidos”, “contacto fiável”, etc…).

A campanha Não Quero Imposto M$ é levada a cabo por simpatizantes e activistas do Software Livre, sendo que é inspirada pelos proponentes da campanha DéTaxe da AFUL (Associatión Française dés Utilizateurs de Linux et des Logiciels Libres).

Actualmente os editores da campanha são:

• Rui Seabra (ANSOL)
• Marcos Marado
• …

Primeiro que tudo, esta ideia é errada para a maioria do software incluído, com a excepção do sistema operativo; o único que é fornecido não é a única alternativa logo não é essencial.

Para se poder conduzir um automóvel, também é exigido um seguro automóvel. Contudo a maioria das pessoas não toma o seguro oferecido pelo fabricante. Enquanto que é absolutamente proibido conduzir sem seguro, um vendedor automóvel não pode forçar o seguro que o fabricante pretender.

Tal como a pré-instalação de software, propor um seguro do fabricante não é mais que uma facilidade oferecida aos consumidores que ainda não têm nenhum seguro, ou seja, licença de software.

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